A Questão Agrária

A questão agrária

Através do paradigma da questão agrária, analisamos a questão agrária a partir de dois territórios distintos: ocampesinato e o latifúndio e agronegócio. Latifúndio e agronegócio são compreendidos no trabalho como um único território, pois suas ações são coordenadas e cooperadas na concorrência com o campesinato. Esses dois territórios, o campesinato e o latifúndio e agronegócio, apresentam dois diferentes modelos de desenvolvimento para o campo e se confrontam no processo de territorialização-desteritorialização-reterritorialização. Tomamos o conflito e o desenvolvimento como processos indissociáveis e indispensáveis ao entendimento da questão agrária. Para esta compreensão, apresentamos a seguir uma discussão sobre o conceito de camponês, os elementos que configuram a atualidade da questão agrária e a característica dos dois territórios que a compõem. Nestas discussões, apresentamos nossos posicionamentos conceituais utilizados nas análises da questão agrária.

A questão agrária na Geografia Agrária

A questão agrária, compreendida como o conjunto de problemas inerentes ao desenvolvimento do capitalismo no campo, passou a ser abordada na Geografia Agrária principalmente após o surgimento da Geografia Crítica. Foi no final da década de 60 que “procurou-se avançar em direção a uma posição mais crítica na Geografia Agrária brasileira frente à questão agrária.” (OLIVEIRA, 2001, p.10). O professor Ariovaldo Umbelino de Oliveira participou deste processo com a defesa, em 1978, de sua tese de doutorado intitulada "Contribuição para o estudo da Geografia Agrária: crítica ao “Estado isolado” de Von Thünen". O professor Ariovaldo também contribuiu com a inserção, no debate da Geografia Agrária, de temas como a luta pela terra e a lógica do sistema capitalista. Como assinala Ferreira (2002), no final da década de 1970 o estudo da questão agrária passou a fazer parte das preocupações da Geografia Agrária como forma de contribuição para a resolução do problema. A ênfase da Geografia Agrária no estudo das relações sociais no campo fez com que Sociologia e Economia se tornassem as principais referências para explicar a realidade do campo “mesmo em detrimento da espacialização.” (FERREIRA, 2002, p.297). O uso do mapa foi praticamente abandonado. De um modo geral, o referencial teórico dos trabalhos de Geografia Agrária da atualidade ainda continua sendo majoritariamente da Sociologia. Tal fato foi alvo de uma crítica feita por Fernandes (informação verbal) no XVII Encontro Nacional de Geografia Agrária, realizado em Gramado - RS. Fernandes ressaltou que, para que a Geografia Agrária brasileira ganhe espaço no debate nacional sobre o campo, é necessário que tenha como referência trabalhos geográficos; é necessário que a Geografia se consolide com um pensamento próprio acerca do campo brasileiro.

Fernandes (1999b, p.15-16), a partir da análise de alguns anais de eventos, apresenta os temas mais estudados na Geografia Agrária, sendo eles: camponeses, modernização da agricultura, questão socioambiental e agricultura, assentamentos, produção/comercialização agrícola, MST, assalariados, questão fundiária, técnicas de pesquisa no campo, políticas de colonização, relação cidade-campo, questões teórico-metodológicas em Geografia Agrária, atingidos por barragens, políticas públicas, posseiros, extrativismo vegetal na Amazônia e renda da terra. Outros temas freqüentemente abordados são a questão de gênero, a relação entre a agropecuária e a questão ambiental e os complexos agroindustriais. A diversidade de temas encontrados na Geografia Agrária atual representa o esforço no estudo da questão agrária brasileira pela Geografia. A abordagem da questão agrária pela Geografia Agrária está relacionada a uma nova forma de pensar o campo, surgida com a Geografia Crítica. O professor Ariovaldo Umbelino de Oliveira, precursor desta nova forma de pensar, afirma que “é pois urgente produzir uma Geografia sobre o campo que possibilite o seu entendimento; ou, mais que isto, uma Geografia que possa servir de instrumento para a transformação do campo, e se possível também, da cidade”. (2001, p.7).

Nossa concepção de Geografia Agrária vai ao encontro das leituras do campo brasileiro a partir de uma visão crítica da realidade, que está inserida no interior da Geografia Agrária formada pela influência da Geografia Crítica. É neste contexto que se insere a análise da questão agrária dentro da Geografia Agrária, pois procuramos ressaltar as contradições do campo brasileiro, que expropria, explora e subordina para que manter a alta produtividade e a concentração de terra e renda. Procuramos analisar como esses processos de expropriação e exploração se manifestam no território nacional. Esta concepção de Geografia Agrária tem como referência autores que priorizam os conflitos da questão agrária a partir do paradigma da questão agrária, cuja definição apresentamos a seguir.

Questão agrária e campesinato

A definição do conceito de campesinato é indispensável para o entendimento da questão agrária. É a partir desta definição que os trabalhos sobre a questão agrária são orientados segundo os diferentes paradigmas. Fernandes (2001) define a questão agrária como “o movimento do conjunto de problemas relativos ao desenvolvimento da agropecuária e das lutas de resistência dos trabalhadores, que são inerentes ao processo desigual e contraditório das relações capitalistas de produção.” (p.23). Em outro trabalho, Fernandes (2005a) identifica dois principais paradigmas na análise do campo: o paradigma da questão agrária (PQA) e o paradigma do capitalismo agrário (PCA). Assim como o autor, tomamos para a análise desses dois paradigmas os trabalhos de Kautsky (1986 [1899]), Lênin (1985 [1899]) e Chayanov (1981[1924] e 1974 [1925]), que são relativos ao PQA, e o trabalho de Abramovay (1992), relativo ao PCA.

O PQA analisa o campo a partir da teoria marxista e o eixo central de discussão é a renda da terra, o processo de diferenciação e de recriação do campesinato, o conflito e as conseqüências negativas ao campesinato decorrentes do desenvolvimento do capitalismo no campo. Para o PQA, o desenvolvimento da agricultura camponesa depende da solução desses problemas, o que requer ir contra as leis gerais do capitalismo. Contrariamente, o PCA, cuja obra referencial que adotamos é o trabalho de Abramovay (1992), propõe uma ruptura com o paradigma marxista e afirma que a importância da agricultura familiar nos países desenvolvidos é resultado

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