Bull - Sociedad Anarquica

Em "A Sociedade Anárquica", Hedley Bull lança uma questão abrangente sobre a natureza da ordem na política internacional. Mais especificamente, o autor lida com três questões fundamentais: o que é a ordem internacional, como ela é mantida no atual sistema de estados soberanos, e se esse sistema ainda provê um caminho para a ordem mundial. Bull define a ordem internacional como “um padrão de atividade que sustenta os objetivos elementares ou primários da sociedade dos estados, ou sociedade internacional”. Partindo dessa definição, o autor passa a descrever quais são esses objetivos e a diferenciar sistema e sociedade de estados. Para Bull a ordem não é simplesmente uma aspiração para o futuro, mas algo que tem existido historicamente. Os estados modernos constituíram e continuam a constituir não apenas um sistema, mas uma sociedade de estados. Para lastrear essas proposições Bull contesta o argumento hobbesiano – ao mesmo tempo em que vale dele, como ver-se-á a seguir - segundo o qual os homens não são capazes de constituir uma sociedade no estado de natureza e, portanto, também não o são os estados. Há nas relações inter uma ordem oposta à desordem e com intensidade variável; contudo não é o único nem supremo valor na política internacional. A ordem pode ser inconstante, mas sustenta a manutenção da organização mundial em forma de sistema internacional; a garantia da soberania externa dos Estados; a transformação da paz em norma afastando a guerra do cotidiano; a limitação da violência dentro dos princípios de monopólio legítimo estatal, diplomacia, pacta sunt servanda e a guerra justa. Resgatando Hobbes, Bull destaca a existência de um sistema internacional caracterizado pelo suficiente impacto e contato entre os Estados (guerra e comércio) que se conduzem como partes de um todo. Noutro estágio, a consciência de interesses, valores, regras e instituições comuns (direito e organização internacionais, diplomacia, a guerra, o papel das grandes potências) caracteriza a emergência de uma sociedade internacional. A análise de Bull favorece a conciliação de dois conceitos tradicionalmente excludentes: sociedade e anarquia. A primeira pressupõe o compartilhamento de valores e regras e isso não significa uma negação da anarquia, em especial dentro da argumentação hobesseana de “estado de guerra”. Assim, para Bull o sistema internacional é uma mistura das duas coisas.

Boa parte da obra dedica-se a discutir como a ordem internacional é mantida. Assim, Bull analisa como as regras (que podem ser de direito internacional, de caráter moral; constituir um costume ou prática reiterada) e instituições “exercem funções ou desempenham papéis positivos com relação à ordem internacional”. Apesar da ausência de uma autoridade central, na arena inter os Estados exibem certos padrões de comportamento que estão sujeito a, e constituídos por restrições legais e morais. Assim, as relações internacionais não podem ser entendidas apenas a partir de manifestações de política de poder. Existe uma sociedade inter, que surge quando os Estados, conscientes de interesses comuns, se consideram ligados a um conjunto de regras no seu inter-relacionamento, tais como respeito à independência de cada um, aos acordos firmados, e à limitação do uso recíproco da força. Além disso, cooperam para o funcionamento de institutos, como o direito inter (DI), a diplomacia, os costumes e convenções de guerra, essenciais à ordem internacional. Dessa forma, as relações inter se apresentam como uma arena social na qual os Estados soberanos se relacionam não apenas por poder e riqueza, mas também como detentores de direitos, autoridade e obrigações.

“nos assuntos internacionais há tanto cooperação quanto conflito; existe um sistema diplomático e o direito internacional e instituições internacionais que complicam ou modificam

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