Democracia Em Lefort

Democracia em Lefort

por, Anselmo de Abreu

Resumo: O texto abaixo vai descrever algumas ideias básicas da democracia de Claude Lefort, encontradas em sua maioria no livro “Pensando o Político ensaio sobre democracia e liberdade”. Vamos expor algumas considerações a respeito de como a democracia se revela; mutação da ordem simbólica; poder divino do rei; poder que dá corpo a sociedade; poder que está fora da sociedade; o fenômeno da desincorporação; instauração de uma nova relação como real; nova constituição simbólica; substituição da substância pelo número; instituição e manutenção da democracia e os fundamentos da ordem política.

A democracia lefortiana revela- se a sociedade histórica por excelência, ou seja, a sociedade que em seu formato, acolhe e preserva a indeterminação. Singularmente, a democracia teria a função de reconhecer a divisão social oriunda de conflitos sem jamais procurar superá-las. Cada sociedade, possui seus valores, suas normas e suas respectivas culturas que modelam seus conflitos. Desta forma, diversos povos, sociedades e democracias dão forma à representação da democracia que é uma indeterminação. Neste sentido, “a indeterminação é o fundo da modernidade[ Poltier. pag, 17.]” e a pretensão do poder estabelecido o seu próprio interesse. A sociedade democrática se fundamenta em uma indeterminação e no reconhecimento legítimo de conflitos, ou seja, o desejo de dominar e não ser dominado que move o homem e neste sentido, o poder é entendido como uma espécie de “correlação de forças, fundada no antagonismo que se estabelece em função dos desejos de comando e opressão, por um lado, e liberdade, por outro, pelos quais se formam as relações sociais” [ Schlesener, pag, 2.]. Sendo assim, é justamente do conflito que existe entre os homens que se fundamenta a ação política, tendo vista que nossa liberdade exige a administração de todo e qualquer conflito a nossa volta, de modo que não seja permitido o crescimento do poder de algum grupo em detrimento do outrem, que o levaria a perda de liberdade. Em resumo, “a unidade da democracia não se separa do reconhecimento de sua divisão”[ Poltier, pag, 18.].

Para compreendermos a democracia é necessário observarmos a mutação da ordem simbólica que institui os ideais de igualdade e soberania popular como os princípios geradores de uma sociedade democrática. Falar sobre democracia “é interrogar sobre a natureza da mutação que comanda a passagem da monarquia absoluta a democracia”[ Poltier, pag, 17.]. Tanto a passagem da monarquia a democracia, quanto do totalitarismo a revolução democrática traz junto de si uma espécie de autonomia de ordem humana. Neste sentido, a “mutação marca a instituição do individuo tanto como independente quanto como semelhante”[ Poltier, pag, 19.]. É neste sentido que os camponeses russos de 1917 com suas ideologias fragmentadas e restritas ao âmbito rural e suas respectivas formações culturais voltadas exclusivamente para o cultivo de cerais, ao trato da terra e ao cuidado com os animais que constituem-se por assim dizer uma cultura de sub-existência, se juntaram na luta com os operários de Petrogrado e de Moscou. Segundo Merleau-Ponty, naquele momento, “eles sentiam que seu destino era o mesmo”, ou seja, pelo menos naqueles instantes, a classe foi vivida “concretamente antes de se tornar objeto de uma vontade deliberada”[ Merleau-Ponty, 422.]. Houve um alargamento dos interesse gerais, pois, se anteriormente o povo doava seu poder para que uma pessoa pudesse bem representá-lo e assim evitar conflitos de interesses tão nocivos ao nosso bem estar, agora, acaba por retomar seu poder mesmo que por instantes. De maneira geral, essa dinâmica é incompatível com a proposta de manter a sociedade unificada. Pois, se somos todos independentes e somos semelhantes ou iguais, alguém em algum dado momento vai querer ser mais igual que outrem e então, aparecerão novas divergências que só podem ser melhor administradas com a instauração de um corpo social unificado.

Lefort retoma as investigações acerca da monarquia ao analisar a democracia em sua singularidade. O poder incontestável é fruto de uma sociedade que acredita em uma força sobre-humana ou na justiça e na razão que de certa forma, corrigiriam as imperfeições da sociedade. Assim, o poder transcende, “a ordem humana é então julgada imultavel”[ Poltier, pag, 17.]. Neste sentido, “no fundamento da forma da sociedade que vem pouco a pouco substituir a monarquia, existe essencialmente a negação de uma determinação natural ou sobre-natural da ordem humana”[ Poltier, pag, 17.

]. Segundo Lefort, os dois corpos do rei nas monarquias teológicas eram a garantia pré-moderna de unidade social e politica. Portanto, o reino era considerado uma unidade orgânica e mística em referência ao corpo do rei que era real e simbólico. O rei era ao mesmo tempo o corpo e a cabeça do corpo politico e por ter um caráter simbólico representava uma unidade externamente instituída do povo que supria as diferenças entre pontos de vistas fundindo tudo em um.

Em todas as sociedades o conflito surge da existência de desejos opostos coisa que é inevitável devido a nossos anseios e objetivos que divergem dos demais em relação a liberdade e ao direito igual a todos. Por haver conflitos de interesses e por tais conflitos serem inerentes ao homem surge a necessidade de uma associação política que possa intervir e oferecer uma determinada ordem a comunidade por meio de regras. Neste sentido, o poder na concepção maqueaveliana deveria representar algo para além de nossa interpessoal diversidade conflituosa. Para Lefort, o fenômeno que permite a institucionalização do conflito é o fenômeno que tanto impede os governantes de se apropriarem do poder quanto de se incorporarem no poder, mas que, de maneira geral, o exercício do poder se faz no seio do conflito e disso não se escapa. A instauração de um corpo social unificado “reside precisamente no desejo de superar a divisão e as oposições que são percebidas como causa da decomposição da sociedade democrática, rompendo com a dinâmica social da modernidade e rompendo com o livre debate”[ Poltier, pag, 19.]. A autonomia democrática tem seu limite e seu limite é o outro, ou seja, um efeito de exterioridade que impede a sociedade de se realizar plenamente ao partir de suas próprias representações. Na interpretação de Lefort, a reflexão maquiaveliana enaltece ao extremo o fato de que o príncipe só possui existência por meio dos outros e que seu ser está fora de si mesmo, ainda, levando em conta, que suas deliberações, mandos e desmando tenha que inescapavelmente estar relacionados com os demais sujeitos. Neste sentido, o papel exercido pelo príncipe frente à administração do estado não passa de um artificio utilitário. Porém, há um realismo em Maquiavel no sentido que o príncipe deve necessariamente se ater a realidade efetiva das coisas, mas ao mesmo tempo sem se perder na busca inalcançável de como as coisas deveria ser e para isso, ele sugere uma separação entre o ser e o dever ser, pois, para ele, mais importante do que o desejo de ser bom é a necessidade de parecer bom. A autonomia democrática se encontra fora ou em seu limite devido a impossibilidade de se realizar plenamente. É a própria sociedade que cria o efeito de exterioridade que é aquilo que Lefort entende por ‘simbólico’.

O feno meno da desincorporação traz junto de si o fenômeno da desintrincação entre as esferas do poder, da lei e do conhecimento. Até então, o rei tinha um corpo místico, ou seja, ele conservava o poder de encarnar no seu corpo a comunidade do reino, seja com o trampolim do sagrado ou com o da comunidade politica. A revolução democrática primeiramente dissolve o direito divino sagrado de governar tido como fundamento de hierarquia natural. A dissolução do poder sagrado ocorre com a decomposição do corpo do rei que simultaneamente dissolve a corporeidade do social gerando o que podemos chamar por desincorporação dos indivíduos. Surge um falso principio de isonomia onde todos os homens nascem iguais e elimina-se a hierarquia natural tão incomoda a aqueles que queria reinar sem ter sangue real. Desta forma, desaparece as hierarquias naturais ou sagradas mas permanece as desigualdades sociais

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