Economia brasileira jk

O planejamento no Brasil - Observações sobre o plano de metas (1956 – 1961)

Introdução

Andes do Plano de metas, a partir de 1940 até 1956, existiram no Brasil diversas tentativas de se conduzir um planejamento governamental do Brasil. Como por exemplo, o Relatório Simonsen, missão Cooke, missão Abbink, Comissão mista Brasil – EUA e o Plano Salte.

No entanto nenhuma dessas tentativas se equipara com o Plano de Metas, seja pela complexidade de suas formulações ou pela profundidade do seu impacto. Dessa maneira divide-se o período em três fases: A decisão de planejar, o plano em si e a implementação do plano.

A decisão de Planejar

Quais foram os motivos que levaram Kubitschek a propor o planejamento como solução para os problemas brasileiros?

A priori, deve – se entender que foi uma decisão politica, foi uma tentativa de alocar explicitamente recursos e implicitamente, valores, através do processo de planejamento e não através dos demais e tradicionais mecanismos de sistema politico. E para melhor compreender o período devemos entender quais as características fundamentais do sistema politico brasileiro.

A época em questão foi marcada pela ampliação da participação politica, a porcentagem de votos aumentou, o que leva a uma maior mobilização politica, uma vez que a população brasileira havia aumentado. Com isso surgiram relações do tipo massa-elite que se exprimiram através do populismo, por um lado as massas politicamente relevantes outorgavam, através do voto, legitimidade ao regime e à conciliação entre as elites e estas por sua vez se comprometiam a ampliar as oportunidades de emprego, garantindo a legitimidade de seu mando.

Tendo como base essas características politicas, em que medida o populismo foi ou não responsável pela decisão de planejar ? É perceptível que o populismo exigia o aumento da expansão de empregos e também um atendimento por parte dos governantes das nescessidades desses novos grupos. A partir dessa dinâmica Kubtschek chegou a conclusão de que novas medidas eram necessárias para solucionar a crise brasileira, uma vigorosa politica de industrialização de fazia nescesssária. E para obter essa industrialização ele propôs durante a campanha u planejamento setorial que teria como fim ultimo a melhoria do nível de vida da população e como meio de atuação, a manipulação dos incentivos. Conforme se verifica , essa colocação do problema do planejamento estava atenta  às características do sistema político, pois, buscando garantir a sua continuidade pela elevação do nível de vida da população, e o seu funcionamento através da manipulação dos incentivos.

Assim, conclui-se que a ampliação da participação politica provocou um dilema que não se resolvia no contexto das premissas existentes e a solução aventada para enfrentar esse dilema foi  o planejamento: a decisão de planejar , portanto, resultou da percepção da dinâmica do sistema politico.

No entanto , a ampliação da participação não sendo institucionalizada, gerava uma informação muito difusa que servia para fixar objetivos amplos, mas era incapaz, por sí só, de converter-se em programa de ação administrativa.

Quais foram então, os conceitos e critérios que levaram a preparação da decisão e como se originaram? O governo convocou uma equipe de técnicos chefiada por Lucas Lopes, que tinha participado das tentativas anteriores de planejamento, como a comissão mista Brasil – EUA.  E da utilização dos conhecimentos e conceitos anteriores juntamente com um novo cenário surgiu a percepção da importância dos cinco setores abrangidos pelo Plano de Metas: energia, transportes, alimentação, indústria de base e educação.

O conceito de ponto de estrangulamento, existiam certas áreas de demanda insatisfeitas que estrangulavam a economia, justificou basicamente o planejamento dos setores de energia , transporte e alimentação. O conceito de ponto de germinação, a oferta de infraestrutura provocaria atividades produtivas, justificou a meta de Brasilia, que não era inicialmente parte do plano de metas, e também justificou os setores de transporte. A experiência do controle do comercio exterior que resultou de dificuldades anteriores do balanço de pagamento, forneceu critérios para o planejamentos do substituição de importações através da noção de ponto de estrangulamento externo, definido pela limitação à capacidade de importar.

...