Política Social, controle sobre o espaço e renda universal

Política Social, controle sobre o espaço e renda universal.

Simone Sobral Sampaio^[1]

Robson de Oliveira^[2]

Eje Temático: I- Contexto latinoamericano: transformaciones contemporáneas e implicancias en los Proyectos Académicos Institucionales en Trabajo Social.

Sub-eje: B. Luchas sociales y restitución de derechos.

Universidad o institución de pertenencia: Universidade Federal de Santa Catarina. Brasil.

Dirección completa: Rua Lauro Linhares, n.829, Bl.A3, ap.108, Trindade. Florianópolis-Sc, Brasil

Teléfono: 55 – 48 – 9103-4407

Correo electrónico: simonessamp@gmail.com

Modalidade do Trabalho: Procesos de investigación.

Palabras-Clave: Política Social, Trabalho, Renda Universal.

Resumo:

O presente trabalho problematiza a noção de classe trabalhadora apreendida pela esquerda tradicional. Para tanto, refere, desde as lutas sociais travadas na América Latina nesse novo milênio, a forma que categorias como Pobreza e Exército Industrial de Reserva requisitam serem apreendidas contemporaneamente e a própria produção de formas de vida a partir dos arranjos formulados e produzidos pelos pobres. Esse conjunto de fatores culmina na proposta, a partir de indicações de Hardt e Negri (2005), de uma cidadania global que abarcaria uma renda garantida para todos e o direito de ir e permanecer, ou seja, controlar seu próprio movimento. Por fim, o reconhecimento que a garantia desse salário social a todos não seria uma política redistributiva mas a ampliação de meios para o rompimento com processos de opressão e exploração de que é alvo a classe trabalhadora. É a partir dessas análises que se repõe a reflexão sobre política social, elemento central à formação e ao exercício profissional

Palabras Clave: Política Social, Trabajo, Renta Universal.

Resumen:

Este trabajo discute la noción de clase trabajadora aprehendida por la izquierda tradicional. Para ello, refiere la forma en que categorías como Pobreza y Ejército Industrial de Reserva requieren ser entendidas contemporáneamente dentro de las luchas sociales que han tenido lugar en América Latina en el nuevo milenio; así como la propia producción de formas de vida a partir de las estrategias formuladas por los pobres. Este conjunto de factores culmina con la propuesta, retomando los argumentos de Hardt y Negri (2005), de una ciudadanía global que abarcaría una renta garantizada para toda la población además del derecho a circular y a permanecer, es decir, a controlar sus propios movimientos. Por último, se reconoce que la garantía de dicho salario social no supone una política redistributiva sino la ampliación de medios para la ruptura de los procesos de opresión y explotación que sufre la clase trabajadora. A partir de estos análisis, se plantea la reflexión sobre política social, elemento central para la formación y para el ejercicio profesional de los trabajadores sociales.

Atualmente, são várias as manifestações contra as desigualdades sociais, feitas ou não de maneira contínua, assistidas ou não pela grande mídia, dispersas e variadas nas suas reivindicações, pode-se dizer que há algo em comum nisso tudo. Os protestos contra a pobreza ressoam, explicita ou implicitamente, no cerne desses movimentos.

O início do milênio abre um ciclo de lutas de tipo novo, sem hierarquias ou representantes, sem uma identidade fixa, polifônico, um movimento dos movimentos, um exemplo dessa forma de mobilização e ativismo político é o Fórum Social Mundial. Com o lema “um outro mundo é possível”, diversos movimentos se reúnem em busca de alternativas de combate a pobreza, a exclusão social, as disparidades na distribuição da renda, o poder político enfraquecido, a migração em massa, a miséria (Klein, 2003). Com reivindicações diversas, com um inimigo comum, a hibrida cultura da América Latina articula um arsenal pacífico de movimentos globais. É como se o sul tivesse se tornado todo o mundo.

Através de protestos econômicos baseados no quadro de evidente pobreza, os movimentos gritam não apenas contra os dados divulgados pelo Banco Mundial^[3], pois sabem que “esses dados são na realidade apenas uma indicação muito parcial e indireta do estado de pobreza; a verdadeira miséria é um fato biopolítico que diz respeito a todos os aspectos da vida e não pode ser medido em dólares” (Hardt & Negri, 2005, p.351). A falta como marca da pobreza é o que evidencia a cifra estabelecida, junto com ela tem-se um processo assolador de projetos de vida, de participação política e social. A realidade da pobreza ameaça frontalmente seus habitantes e a própria vida.

A tese que a Pobreza é uma condição de classe, e não um resultado de avaliação aritmética parece ser algo fácil de ser entendido. Todavia a compreensão que “não existe uma diferença qualitativa separando os pobres das classes de trabalhadores empregados” (Hardt & Negri, 2005, p.182), parece esbarrar em um tipo de leitura marxista que teima em confinar a produção no interior das fábricas.

A partir da compreensão que a produção social está cada vez mais espraiada na vida social, e que perpassa não apenas a relação salarial formal, sinaliza que a linha divisória que separa os trabalhadores produtivos dos improdutivos, baseadas nas distinções entre trabalho produtivo e improdutivo, trabalho produtivo e trabalho reprodutivo, mostra-se obsoleta juntamente com o conceito de exército industrial de reserva. (Cf. Hardt & Negri, 2005, p.182).

O proletariado hoje pode ser entendido “como uma vasta categoria que inclui todo trabalhador cujo trabalho é direta ou indiretamente explorado por normas capitalistas de produção e reprodução, e a elas subjugado” (Hardt & Negri, 2001, p.71). Essa categoria assim reelaborada diminui a fronteira entre a esfera econômica e cultural, e principalmente aproxima-se de Marx quando esse analisa o proletariado como categoria estritamente econômica, na submissão do trabalho ao capital, mas também como categoria política na produção de si. Talvez, essa proximidade seja maior ainda quando analisada a partir do conceito marxista de trabalho produtivo. Explica Marx (1985, p.106), n’O Capital, “o conceito de trabalho produtivo, portanto, não encerra de modo algum apenas uma relação entre atividade e efeito útil, entre trabalhador e produto do trabalho, mas também uma relação de produção especificamente social, formada historicamente, a qual marca o trabalhador como meio direto de valorização do capital”.

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