Como Se Faz Um Processo

O Drama

Nesse capítulo o autor diz sobre o interesse das pessoas comuns em relação aos processos tanto penais como cíveis. Até estabelece uma relação de causalidade, quando observa o aumento do interesse do povo pelos processos como conseqüência das pessoas estarem ávidas por diversão.

Compara os processos à diversas formas de diversão comuns entre o povo, como a representação cênica e até os jogos desportivos. Mas diz bem que os duelos que existem nos processos são muito graves, até porque está em termo de lei, como quando diz que os homens em vez de abraçarem-se como irmãos, tentam se despedaçar como lobos. E nessa perspectiva é que se deve reunir esforços para remedia-las.

O Processo Penal

O Processo Penal é o correspondente do Direito Penal. Ele é praticado para se "castigar" aqueles que cometem delitos, sejam eles crimes ou contravenções.

Quando da existência de um delito, o Processo Penal estabelece um "castigo", uma pena para que a ordem social se restabeleça.

Muitas vezes se diz que a Justiça é demorada, o que se observa não é uma demora sem causa, mas sim um proceder com cautela para que não se incorra no erro judiciário.

O Processo Penal, normalmente se divide em duas fases distintas: a instrução e o debate. Tais procedimentos são necessários para não se correr o risco de imputar penas à inocentes. Como numa operação matemática, onde para se ter certeza de sua exatidão, se refaz todo o cálculo, no Processo Penal o procedimento é semelhante, mesmo quando da condenação, ou da absolvição, o processo tem a possibilidade de se refazer.

Quando da absolvição, entende-se que aquele processo não deveria ter sido feito, logo, que o impetrado passou por situações que não precisava ter passado. E com a condenação, primeiramente se passa pela fase do tribunal, onde se observa o processo de cognição, passando então para a fase penitenciária, com o processo já em fase de execução.

Ao caminho que a condenação trilha, o autor atribui uma certa tristeza, pois se confunde a meta do Processo Penal, que ao invés de ser a cura do mal existente, passa a ser causador de um mal, talvez até maior, tanto que, ao fim do processo, a reintegração desse "doente" que na teoria deveria estar curado, não existe, temem o contágio, se afastam e o repelem. Assim mesmo que pareça que alcançou sua finalidade, o Processo Penal fracassou em seu objetivo.

O Processo Civil

No Processo Civil, o correspondente do Direito Civil, não existe um delito. É chamado civil porque se realiza "inter civis", ou seja, entre homens dotados de civilidade.

Civilidade

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