Identificación De Indicadores De Sustentabilidad Ambiental

Projeto nº 323 - ESTUDO CAPACIDADE DE CARGA DA ILHA DE SANTA CATARINA -

Identificação de indicadores de sustentabilidade ambiental para a Ilha de Santa Catarina

Convenente:

FAPEU – FUNDAÇÃO DE APARO À PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA

Apoio:

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA

DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Pesquisa:

FUNDAÇÃO CEPA – CENTRO DE ESTUDOS E PLANIFICAÇÃO DO AMBIENTE

2010

Índice

Apresentação 3

1º Parte – Objetivos e método de pesquisa 5

1.1- Objetivos 5

1.2 - Utilidade da Ferramenta 6

1.3 - Indicadores 8

1.4 - Variáveis 13

1.5 – Descrição e Conceito das zonas: 15

1.5.1 - Zonas Naturais e Conectividades Ecológicas 15

2º parte – desenvolvimento e resultados 27

2.1 - Aplicação dos questionários: 27

2.1.1-Relativos a forma de manejo dos ecossistemas naturais 28

2.1.2-Relativos aos serviços ambientais à população 28

2.1.3-Relativos às formas de manejo das demandas sociais 29

2.1.4-Relativos às conseqüências da insustentabilidade 29

2.1.5-Relativos à forma de manejo dos ecossistemas naturais 30

2.1.6-Relativos aos serviços ambientais à população 30

2.1.7-Relativos às formas de manejo das demandas sociais 31

2.1.8-Relativos às conseqüências da insustentabilidade 31

2.2 – Variáveis selecionadas 36

2.3 – Integração de indicadores em subconjuntos 37

2.4 – Relação entre premissas de sustentabilidade e padrões 38

2.5 – Riscos capacidade negativa 40

2.6 – Indicadores segundo macrozona 41

3º - Parte – Conclusões 46

3.1- Indicadores de sustentabilidade 46

3.2 - Orientações para o processo de construção do novo Plano Diretor para a Ilha de Santa Catarina integrando o modelo conceitual da Reserva da Biosfera 49

3.3 - Recomendações sobre a estratégia de conservação de paisagens 49

3.4 - Recomendações sobre a capacidade de carga em relação ao crescimento e distribuição da população 52

3.4.1 - Permeabilidade do solo e sua relação com a distribuição da população. 53

Bibliografia 61

Apresentação

A presente pesquisa teve inicio em 2009, tendo em vista a necessidade de verificação da capacidade de carga da ilha de Santa Catarina, mediante a permanente e grande pressão que sofre pela presença de turistas, especialmente, durante o verão, assim como as previsões de aumento populacional realizadas pelo Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis – IPUF, estimando um acréscimo significativo da população.

Numa época em que iniciativas como a revisão do Plano Diretor vigente, o Projeto Reserva de Biosfera em Ambiente Urbano na Ilha e outros que marcaram a necessidade de repensar a cidade, devido os conflitos, visíveis no território, como as dificuldades de acesso as diversas regiões da ilha, os congestionamentos no trânsito, as dificuldades de abastecimento de água no verão, a população que avança sobre as áreas de preservação permanente e outros conflitos diversos. Ficou evidente a necessidade de comprovar através de um estudo específico, a capacidade de carga e também o modo de medição dessa capacidade para futuros projetos e controle pelo órgão de planejamento.

Atendendo a essas preocupações e a uma verdadeira incerteza a respeito dos seus limites de sustentação populacional e funcional, no projeto piloto de implementação do modelo de Reserva da Biosfera Urbana para a Ilha de Santa Catarina (elaborado em 2006), incluiu-se entre as atividades prioritárias, a realização do projeto de pesquisa que dá título a esta proposta, considerou-se este planejamento de atividades de extrema necessidade e, portanto de realização em curto prazo e execução imediata.

Este estudo trata da identificação de indicadores de sustentabilidade ambiental como uma prerrogativa ou princípio para a definição de qualquer tipo de atividades a implantar-se na Ilha de Santa Catarina, podendo ser de grande utilidade para o projeto de Lei do novo Plano Diretor de forma Participativa.

Em conseqüência do alto interesse e necessidade de realização deste projeto de pesquisa, considera-se a necessidade de inegáveis rigores teóricos - metodológicos para levá-lo a diante, sem prejuízo de que suas conclusões possam ser avaliadas por instâncias políticas e sociais de convalidação.

Este documento pretende demonstrar o desenvolvimento da pesquisa e seus resultados, sendo estes demonstrados da seguinte forma:

1º Parte - objetivos e método de pesquisa

2º parte - desenvolvimento e resultados

3º Parte - conclusões.

1º Parte – Objetivos e método de pesquisa

1.1- Objetivos

1.2 - Utilidade da Ferramenta

Uma cidade sustentável, a partir da definição dada por Haughton e Hunter (1994), é aquela onde a população, tanto a que vive como a que trabalha, mantém uma relação de equilíbrio com o entorno natural e construído apresentando índices adequados de qualidade de vida, para o qual trabalham constantemente, melhorando o mencionado entorno no âmbito local, repercutindo assim na realização dos objetivos de desenvolvimento sustentável regional e global.

Por desenvolvimento sustentável, se entende como aquele processo de elevação sustentável e equitativa da qualidade de vida das pessoas, mediante o qual se busca o crescimento econômico e o melhoramento social, numa combinação harmônica com a proteção do meio ambiente de modo que se satisfaçam as necessidades das atuais gerações, sem colocar em risco as futuras gerações. Ou seja, o processo de desenvolvimento provoca alterações sobre o meio ambiente, mas não necessariamente estas conduzem a deterioração do mesmo. Na medida em que as intervenções se manifestam dentro dos limites compatíveis com a capacidade de regeneração do ecossistema, pode-se garantir que suas propriedades fundamentais permaneçam dentro do limite permitido à longo prazo. (González Garciandía, Romero Aravena, 2006).

Estes limites compatíveis devem ser mensurados. O que demonstra a utilidade da ferramenta proposta. Neste sentido, o presente estudo discrimina as seguintes utilidades:

1. Seguimento setorial da capacidade de carga: ou seja, o monitoramento permanente e de acesso público da evolução dos indicadores mais expressivos, com um formato facilmente compreensível para o público.

2. Decisões da administração sobre a condição mínima permitida para um indicador: ou seja, posicionamento técnico-institucional do órgão de governo sobre o limite admissível para cada indicador.

3. Seguimento do desempenho das políticas: ou seja, a interpretação global e integrada do conjunto de indicadores pertinente a cada política pública que se pretenda monitorar seu desempenho relativo. Isto permite realizar comparações com outras cidades ou a evolução do tempo de êxitos ou fracassos das políticas públicas.

4. Orientação às intervenções: ou seja, recomendações para intervir com medidas de mitigação ou redirecionamentos de políticas ou ações para corrigir deficiências ou acentuar quando estas forem detectadas pelas demais ferramentas.

A utilidade dos indicadores de sustentabilidade para avaliar a capacidade de carga em um fluxo de tomada de decisões sobre planejamento se expressa no gráfico seguinte:

A pesquisa permanente para o monitoramento baseia-se nos indicadores estabelecidos com referência nas premissas de sustentabilidade e alimentados por novos conflitos e potencialidades.

A administração avalia os indicadores em conjunto com a sociedade organizada tendo como base pesquisas de indicadores e estabelece um termo de referência para novas políticas e projetos tendo em vista a capacidade de carga demonstrada.

1.3 - Indicadores

Os indicadores são ferramentas necessárias para avaliar o estado de um sistema e sua evolução no tempo.

Permite identificar ineficiências nas práticas usuais, fixar prioridades para trabalhos futuros, avaliar sua efetividade, corrigir desvios e tendências, medir melhorias e informar progressos.

É necessário que o indicador se refira a um conjunto explícito de variáveis, que utilize medições estandardizadas e que o integre ao processo de tomada de decisões.

Tipos de INDICADORES

Relativos à forma de manejo dos ecossistemas naturais

Relativos aos serviços ambientais à população

Relativos às formas de manejo das demandas sociais

Relativos às conseqüências da insustentabilidade

Detalhamento:

Relativos à forma de manejo dos ecossistemas da Ilha

Variáveis Indicadores O quê medir?

1 - Acessibilidade a recursos genéticos Estado de conservação da biodiversidade 1.1- Superfícies de áreas de conservação protegidas legalmente em relação aos recursos naturais totais + densidade da fauna

Conectividade biológica 1.2- Existências de corredores que conectam as áreas naturais protegidas + área de visitação das aves

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